terça-feira, 12 de julho de 2011

BALANÇO DO SEMESTRE: Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou 17 reuniões oficiais no primeiro semestre do ano, nas quais foram apreciados 51 projetos de lei, em 1º e 2º turnos. Composta por cinco vereadores, a comissão tem como atribuições analisar as propostas relacionadas à conservação do meio ambiente, políticas de desenvolvimento e planejamento urbano e posturas municipais.

A comissão também acolheu diversos requerimentos dos parlamentares, promovendo 15 audiências públicas e cinco reuniões externas, em que foram discutidos assuntos de grande importância para a cidade.

“A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana teve um semestre muito produtivo, chegando a realizar até duas audiências públicas na mesma semana. Discutimos questões como a proibição da sacola plástica, a preservação da Mata do Planalto e o plano de urbanização da Granja Werneck. Todos os membros foram muito atuantes, o que contribuiu para o desempenho favorável”, avalia o presidente da comissão, vereador Autair Gomes (PSC).

Meio Ambiente
A comissão apreciou diversos projetos durante o semestre relacionados à sustentabilidade e conservação do meio ambiente. Entre eles destacam-se os PLs 1447/11, 1478/11 e 1496/11. Todas as propostas aguardam aprovação em 1º turno em Plenário.

O PL 1447/2011, de autoria de Adriano Ventura (PT), que torna obrigatório o uso, pela Prefeitura, de madeira de reflorestamento em construção ou modificação de construções.
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De acordo com o autor, é de responsabilidade do Poder Público zelar pela preservação do meio ambiente. “O desmatamento indiscriminado tem sido responsável, mais diretamente, por danos ao solo, ao ar, às águas, à fauna, à flora e à população da área desmatada”, diz.

Ainda relacionado ao tema da sustentabilidade, o PL 1478/2011, de Arnaldo Godoy (PV) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT), prevê que os produtos da poda de árvores sejam encaminhados ao aterro sanitário ou outro local a ser definido pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que dará melhor destinação aos resíduos.

Já o PL 1496/2011, do vereador João Oscar (PRP), condiciona à consulta popular a instalação de aterros sanitários e indústrias que produzem, manipulem ou armazenam produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

COMPOSIÇÃO: Também participam da comissão Elaine Matozinhos (PTB), vice-presidente; Tarcísio Caixeta (PT); Bruno Miranda (PDT); e Leonardo Mattos (PV).



Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional CMBH


Um comentário:

  1. FIQUEI MUITO DESOLADA COM A SUA POSIÇÃO PERANTE O COLEGA LADRÃO Wellington Magalhães. VOÇE NOS REPRESENTA E COM CERTEZA ESSA POSIÇÃO NAO É A MINHA E NEM DA POPULAÇÃO CARENTE DE "SAÚDE, EDUCAÇÃO, POLICIAMENTO " DE BELO HORIZONTE. VOÇE FOI CONIVENTE COM UM LADRÃO.AO SE ABSTER VOÇE SE TORNOU UM COVARDE, POIS NÃO TEVE UMA POSIÇÃO DEFINIDA.

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