BALANÇO DO 2º SEMESTRE de 2011: Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

Confira o balanço dos trabalhos no do 2º  Semestre de 2011 da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

- Audiência Pública com a finalidade de discutir a instalação de antenas de telefonia celular (ou Estações Rádio Base - ERBs), especialmente sobre os efeitos da radiação térmica a longo prazo, os efeitos da radiação não ionizante e não térmica, e suas consequências para a saúde da população.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias de corte e de poda agressiva em árvores no Bairro Esplanada - Regional Leste, bem como nas demais regionais do Município.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos na região do Bairro Santa Efigênia, provocados pelo empreendimento da UNIMED Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., com a edificação de uso não residencial com área superior a 6.000 m², CPS Churchill, na Avenida Churchill, lotes 022 e 001Y do quarteirão 004C, 8ª Seção Urbana, Bairro Santa Efigênia, Regional Leste.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o "impacto ambiental causado pela obra situada na Rua Custódio Carreira, entre os nºs 32 e 86, no Bairro Calafate", segundo alegam moradores dessa rua.

- Audiência pública para discussão sobre as possíveis alterações de classificação das vias no Bairro Sion e outros.

 - Audiência pública para discutir os impactos da construtora alicerce no bairro Betânia.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias de corte e/ou poda agressiva em árvore no bairro Esplanada – regional Leste – de Belo Horizonte

- Audiência com a finalidade de discutir o Decreto 14.367/11, que regulamenta a Lei nº 9.529/08, que “dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos urbanísticos e ambientais da edificação a ser construída na av. Del Rey n° 155, ao lado do Shopping Del Rey, no Bairro Caiçara.

-Audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais), na Avenida José Cândido da Silveira e os impactos ambientais, urbanos, econômicos e sociais da região.

- Audiência pública, para discutir sobre o possível impacto ambiental causado pela obra situada na Rua Custódio Carreira, entre os números 32 e 86, no Bairro Calafate.

- Audiência pública para discutir os impactos ambientais e urbanísticos causados pelo aumento da poluição sonora e atmosférica, pela majoração do índice de acidentes de trânsito, bem como os prejuízos à qualidade de vida de moradores e comerciantes do Bairro São Bento, decorrentes do aumento no tráfego de caminhões pelo Bairro, ocasionado pela proibição de circulação dos mesmos na Av. Nossa Senhora do Carmo.

- Audiência pública com a finalidade de tratar da questão relativa à situação dos moradores da Rua Aracapá, Bairro Milionários, Município de Belo Horizonte.

- Audiência pública com a finalidade de discutir os investimentos do DRENURBS na Região Leste da Capital.

- Audiência pública com a finalidade de discutir as reclamações dos moradores do bairro Lourdes em Belo Horizonte, com relação à poluição sonora causada pelos bares da região

- Audiência pública, em data a ser designada, com a finalidade de discutir a suspensão da atividade de estacionamento nas áreas externas das paróquias no Município de Belo Horizonte.

- Audiência pública, com a finalidade de discutir com o Executivo Municipal e convidados a instalação de quiosques em pista de caminhada conforme autoriza a Lei 8.616/03.

- Audiência pública com a finalidade de discutir a necessidade de rede de esgoto na rua Santa Marta, entre Rua Bicas e Ruas Pitangui, - bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte.

VISITAS TÉCNICAS:

- Visita técnica no bairro Pompéia, na Rua Iara e no Beco Fluorina, na Região Leste, com a finalidade de discutir a responsabilidade do desalojamento das famílias residentes no local por conta do vazamento de água da tubulação da empresa COPASA.

- Visita técnica ao parque Municipal para verificar as condições de uso , conservação e acessibilidade.  

DADOS:

- Cerca de 25 reuniões da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E POLITICA URBANA.

- Foram duas visitas técnicas.

- Cerca de 18  AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Confira as fotos do Centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e entrega da Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II

Vereador Autair Gomes é homenageado com Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II

O vereador Autair Gomes, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e líder do PSC na Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá no dia 29 de agosto, a Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, durante a solenidade em comemoração ao Centenário do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), às 19h, na Praça da Estação.

A Medalha, que leva o nome do Imperador Dom Pedro II, por representar sua nobreza de espírito e coração; trata-se da mais alta comenda conferida pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais destinada a militares e civis, brasileiros e estrangeiros em reconhecimento por suas atividades profissionais e sociais.

Para o vereador Autair Gomes (PSC) receber esta honraria em uma data tão importante, não  representa apenas um reconhecimento pessoal, mas, uma homenagem à Câmara Municipal de Belo Horizonte representada em sua pessoa. “Me sinto lisonjeado por esta indicação, sem duvida é gratificante saber que seu trabalho é reconhecido, ainda mais por uma grande instituição como o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais”,  pontua.

O governador Antônio Anastasia presidirá a cerimônia onde serão agraciadas 237 autoridades e personalidades do Estado. Durante a solenidade será feito um minuto de silêncio em homenagem aos bombeiros falecidos em serviço nos cem anos de história e mostrado um vídeo institucional  mostrando o dia-a-dia da corporação, criada no dia 31 de agosto de 1911.

BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) atendeu, em 2010, mais de 294 mil ocorrências em todo o Estado. Com um efetivo de 5,6 mil homens,  a corporação é responsável pelo atendimento a cerca de 78% da população mineira. Os recursos da Taxa de Incêndio, criada em 2004, possibilitaram o reaparelhamento da frota que hoje conta com mais de 1,1 mil de modernas viaturas empenhadas em cumprir a missão de salvar vidas. 

No início deste ano, a instituição criou a Academia de Bombeiros Militar, recentemente reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação como instituição de ensino superior. O curso de formação de oficiais ministrado pela escola também deverá ser reconhecido como bacharelado em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes

Nesses cem anos, a corporação teve participação de destaque em grandes ocorrências históricas como o rompimento da barragem da Lagoa da Pampulha em 1954, os incêndios no Mercado Municipal em 1959, Assembléia Legislativa em 1959 e  Edifício Maleta em 1961. Atuou também no desabamento na Vila Barraginha em 1992, e no incêndio no Mercado Novo em 2004, entre tantas outras.

Balanço da primeira reunião CMAPU

Confira o balanço da primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, neste segundo semestre na CMBH.

PROJETOS DE LEI

A Comissão aprovou quatro projetos de lei em 1º turno. Dentre eles está o PL 1636/11, sobre a instalação de câmeras de seguranças em escolas do públicas de BH. Na reunião, também foram aprovados quatro projetos de lei e duas visitas técnicas.
BAIRRO PALMEIRAS

Os impactos da construção de cerca de 2 mil apartamentos no bairro Palmeiras serão tema ne audiência pública da Comissão Meio Ambiente e Política Urbana no dia 1º de setembro, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes. A reunião é uma das seis audiências aprovadas pela Comissão para este 2º demestre.

UNIMED

A construção de novo hospital da Unimed na avenida Churchill, Região Leste, que pode gerar problemas no trânsito, também será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente no dia 15 de setembro, em horário ainda não definido.

UFMG

Os impactos urbanísticos e possíveis problemas no trânsito serão discutidos em audiência pública sobre a implantação de novo prédio da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), na Av. José Cândido da Silveira, no dia 25 de agosto, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes.

CORTE DE ÁRVORES

Os cortes ilegais e as podas agressivas de árvores no bairro Esplanada, na Região Leste, será tema de outra audiência pública. A reunião foi marcada para o dia 18 de agosto, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes.

ANTENAS

Será realizada audiência pública no dia 30 de agosto, às 13h30, no plenário Amynthas de Barros, para discutir a instalação de antenas de telefonia celular ou estações de Rádio Bases (ERBs) no município, que poderiam causar efeitos danosos à saúde devido à radiação emitida, a pedido do presidente da CMBH, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB).

VISITAS TÉCNICAS

Duas visitas técnicas também foram aprovadas pela Comissão, em datas a serem agendadas. Em uma delas, os parlamentares irão averiguar as condições de uma obra no bairro Caiçara que, segundo denúncias de moradores, está sendo realizada sem engenheiro responsável ou registro no CREA. Na outra, ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro de Belo Horizonte, serão apuradas denúncias de más condições de uso, conservação e acessibilidade.

Participaram desta primeira reunião os vereadores Autair Gomes (PSC), Bruno Miranda (PDT), Cabo Júlio (PMDB), Elaine Matozinhos (PTdoB), Tarcísio Caixeta (PT), Leonardo Mattos (PV), Iran Barbosa (PMDB).

FONTE: CMBH

BALANÇO DO SEMESTRE: Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou 17 reuniões oficiais no primeiro semestre do ano, nas quais foram apreciados 51 projetos de lei, em 1º e 2º turnos. Composta por cinco vereadores, a comissão tem como atribuições analisar as propostas relacionadas à conservação do meio ambiente, políticas de desenvolvimento e planejamento urbano e posturas municipais.

A comissão também acolheu diversos requerimentos dos parlamentares, promovendo 15 audiências públicas e cinco reuniões externas, em que foram discutidos assuntos de grande importância para a cidade.

“A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana teve um semestre muito produtivo, chegando a realizar até duas audiências públicas na mesma semana. Discutimos questões como a proibição da sacola plástica, a preservação da Mata do Planalto e o plano de urbanização da Granja Werneck. Todos os membros foram muito atuantes, o que contribuiu para o desempenho favorável”, avalia o presidente da comissão, vereador Autair Gomes (PSC).

Meio Ambiente
A comissão apreciou diversos projetos durante o semestre relacionados à sustentabilidade e conservação do meio ambiente. Entre eles destacam-se os PLs 1447/11, 1478/11 e 1496/11. Todas as propostas aguardam aprovação em 1º turno em Plenário.

O PL 1447/2011, de autoria de Adriano Ventura (PT), que torna obrigatório o uso, pela Prefeitura, de madeira de reflorestamento em construção ou modificação de construções.

De acordo com o autor, é de responsabilidade do Poder Público zelar pela preservação do meio ambiente. “O desmatamento indiscriminado tem sido responsável, mais diretamente, por danos ao solo, ao ar, às águas, à fauna, à flora e à população da área desmatada”, diz.

Ainda relacionado ao tema da sustentabilidade, o PL 1478/2011, de Arnaldo Godoy (PV) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT), prevê que os produtos da poda de árvores sejam encaminhados ao aterro sanitário ou outro local a ser definido pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que dará melhor destinação aos resíduos.

Já o PL 1496/2011, do vereador João Oscar (PRP), condiciona à consulta popular a instalação de aterros sanitários e indústrias que produzem, manipulem ou armazenam produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

COMPOSIÇÃO: Também participam da comissão Elaine Matozinhos (PTB), vice-presidente; Tarcísio Caixeta (PT); Bruno Miranda (PDT); e Leonardo Mattos (PV).

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional CMBH