quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

BALANÇO DO 2º SEMESTRE de 2011: Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

Confira o balanço dos trabalhos no do 2º  Semestre de 2011 da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

- Audiência Pública com a finalidade de discutir a instalação de antenas de telefonia celular (ou Estações Rádio Base - ERBs), especialmente sobre os efeitos da radiação térmica a longo prazo, os efeitos da radiação não ionizante e não térmica, e suas consequências para a saúde da população.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias de corte e de poda agressiva em árvores no Bairro Esplanada - Regional Leste, bem como nas demais regionais do Município.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos na região do Bairro Santa Efigênia, provocados pelo empreendimento da UNIMED Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., com a edificação de uso não residencial com área superior a 6.000 m², CPS Churchill, na Avenida Churchill, lotes 022 e 001Y do quarteirão 004C, 8ª Seção Urbana, Bairro Santa Efigênia, Regional Leste.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o "impacto ambiental causado pela obra situada na Rua Custódio Carreira, entre os nºs 32 e 86, no Bairro Calafate", segundo alegam moradores dessa rua.

- Audiência pública para discussão sobre as possíveis alterações de classificação das vias no Bairro Sion e outros.
 - Audiência pública para discutir os impactos da construtora alicerce no bairro Betânia.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias de corte e/ou poda agressiva em árvore no bairro Esplanada – regional Leste – de Belo Horizonte

- Audiência com a finalidade de discutir o Decreto 14.367/11, que regulamenta a Lei nº 9.529/08, que “dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico.

- Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos urbanísticos e ambientais da edificação a ser construída na av. Del Rey n° 155, ao lado do Shopping Del Rey, no Bairro Caiçara.

-Audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais), na Avenida José Cândido da Silveira e os impactos ambientais, urbanos, econômicos e sociais da região.

- Audiência pública, para discutir sobre o possível impacto ambiental causado pela obra situada na Rua Custódio Carreira, entre os números 32 e 86, no Bairro Calafate.

- Audiência pública para discutir os impactos ambientais e urbanísticos causados pelo aumento da poluição sonora e atmosférica, pela majoração do índice de acidentes de trânsito, bem como os prejuízos à qualidade de vida de moradores e comerciantes do Bairro São Bento, decorrentes do aumento no tráfego de caminhões pelo Bairro, ocasionado pela proibição de circulação dos mesmos na Av. Nossa Senhora do Carmo.

- Audiência pública com a finalidade de tratar da questão relativa à situação dos moradores da Rua Aracapá, Bairro Milionários, Município de Belo Horizonte.

- Audiência pública com a finalidade de discutir os investimentos do DRENURBS na Região Leste da Capital.

- Audiência pública com a finalidade de discutir as reclamações dos moradores do bairro Lourdes em Belo Horizonte, com relação à poluição sonora causada pelos bares da região
- Audiência pública, em data a ser designada, com a finalidade de discutir a suspensão da atividade de estacionamento nas áreas externas das paróquias no Município de Belo Horizonte.

- Audiência pública, com a finalidade de discutir com o Executivo Municipal e convidados a instalação de quiosques em pista de caminhada conforme autoriza a Lei 8.616/03.

- Audiência pública com a finalidade de discutir a necessidade de rede de esgoto na rua Santa Marta, entre Rua Bicas e Ruas Pitangui, - bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte.

VISITAS TÉCNICAS:

- Visita técnica no bairro Pompéia, na Rua Iara e no Beco Fluorina, na Região Leste, com a finalidade de discutir a responsabilidade do desalojamento das famílias residentes no local por conta do vazamento de água da tubulação da empresa COPASA.

- Visita técnica ao parque Municipal para verificar as condições de uso , conservação e acessibilidade.  

DADOS:
- Cerca de 25 reuniões da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E POLITICA URBANA.
- Foram duas visitas técnicas.
- Cerca de 18  AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
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